Brasil247.- Lisandra Paraguassu, Reuters – El relator de la CPI de la Covid, el senador Renan Calheiros (MDB-AL), presentó el miércoles su informe y anunció que el presidente Jair Bolsonaro será objeto de tres pedidos de acusación por crímenes de lesa humanidad, además de varios otros delitos.
Al iniciar su lectura en una sesión de la Comisión Parlamentaria de Investigación del Senado, el ponente dijo que el resultado del IPC demuestra la omisión del gobierno y la clara intención de exponer a la población al coronavirus para lograr la inmunidad de rebaño.
“Tras seis meses de intenso trabajo, esta Comisión Parlamentaria de Investigación de la Pandemia reunió pruebas que demostraron sobradamente que el Gobierno Federal fue omiso y optó por actuar de forma poco técnica y negligente en la pandemia del nuevo coronavirus, exponiendo deliberadamente a la población a un riesgo concreto de infección masiva”, dijo Renan.
El senador enumeró la existencia de un gabinete paralelo formado por médicos, políticos y empresarios, para asesorar al presidente, el incentivo de las personas a negar medidas como el uso de la mascarilla y adoptar un “tratamiento precoz” con fármacos sin efectividad, y la resistencia a la compra de vacunas como las pruebas de que el gobierno, y específicamente Bolsonaro, apuestan por la inmunidad natural de la manada.
“Esta estrategia (de inmunidad de rebaño) llevó al presidente Jair Bolsonaro a resistirse obstinadamente a la implementación de medidas no farmacológicas, como el uso de mascarillas y el distanciamiento social y, sobre todo, a no conferir celeridad en la compra de inmunizadores, sino, en sentido contrario, a enfatizar la cura vía medicamentos, a través del llamado ‘tratamiento temprano’”, dijo Renan.
“El énfasis del gobierno era proteger y preservar la economía, así como fomentar el mantenimiento de las actividades empresariales, incluso, con la propaganda oficial proclamando que Brasil no podía parar”, recordó.
CAMBIOS
Renan introdujo cambios de última hora en su informe tras una cena el martes por la noche en la que se reunieron senadores independientes y de la oposición para limar asperezas.
Renan abrió su presentación con las justificaciones de los cambios. Según el ponente, había dudas sobre la caracterización del crimen de genocidio de los indígenas, de ahí la opción de incluir otro crimen contra la humanidad en el texto final.
Según Renan, fue durante la reunión que se decidió cambiar el pedido de imputación de Bolsonaro por genocidio de indígenas por crimen de lesa humanidad para tipificar mejor los delitos.
Además de la cuestión indígena, los otros pedidos de imputación por crímenes de lesa humanidad se refieren a los casos de falta de oxígeno en Manaos y a la empresa Prevent Sênior, que utilizó un tratamiento contra el Covid con medicamentos sin efectividad, que es defendido por Bolsonaro y sus partidarios.
También se retiró la solicitud de acusación por el delito de homicidio calificado contra el presidente debido a los argumentos técnicos del senador Alessandro Vieira (Ciudadanía-SE), delegado desde hace más de dos décadas.
“Eliminamos el delito de asesinato, nos rendimos a los argumentos técnicos e indiscutibles del senador Alessandro Vieira. Quería aprovechar la oportunidad para decir que la posición de Alessandro, técnicamente defendible, es la posición de este Relator y de esta Comisión Parlamentaria de Investigación”, dijo Renan.
“Estoy de acuerdo con los cambios del informe, todos hemos hecho concesiones”.
El presidente también es objeto de peticiones de imputación por los siguientes delitos: epidemia, infracción de medida sanitaria preventiva, charlatanería, incitación al delito, falsificación de documento privado, empleo irregular de fondos públicos, prevaricación, violación del derecho social, incompatibilidad con la dignidad, el honor y el decoro del cargo y delito de responsabilidad.
También se retiró la acusación contra el pastor evangélico Silas Malafaia, inicialmente acusado de incitación al delito por difundir noticias falsas. Renan no explicó por qué se había eliminado a Malafaia del informe.
ACUSADOS EN EL INFORME DE LA CPI DE LA PANDEMIA
Presidente da República, Jair Bolsonaro
- prevaricação
- charlatanismo
- epidemia com resultado morte
- infração a medidas sanitárias preventivas
- emprego irregular de verba pública
- incitação ao crime
- falsificação de documentos particulares
- crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)
- crimes contra a humanidade (nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos)
Ex-Ministro da Saúde Eduardo Pazuello
- epidemia com resultado morte
- emprego irregular de verbas públicas
- prevaricação
- comunicação falsa de crime
- crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
- epidemia com resultado morte
- prevaricação
Ex-ministro da Cidadania e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni
- incitação ao crime
- crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos
Ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo
- epidemia com resultado morte
- incitação ao crime
Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário
- prevaricação
Ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco
- epidemia com resultado morte
- improbidade administrativa
Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro
- epidemia com resultado morte
- prevaricação
- crime contra a humanidade
Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias
- corrupção passiva
- formação de organização criminosa
- improbidade administrativa
Representante da Davati no Brasil Cristiano Carvalho
- corrupção ativa
Representante da Davati no Brasil Luiz Paulo Dominguetti
- corrupção ativa
Intermediador nas tratativas da Davati Rafael Alves
- corrupção ativa
Intermediador nas tratativas da Davati José Odilon Torres da Silveira Júnior
- corrupção ativa
Ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e intermediador nas tratativas da Davati Marcelo Blanco
- corrupção ativa
Diretora-Executiva e responsável técnica farmacêutica da empresa Precisa, Emanuela Medrades
- falsidade ideológica
- uso de documento falso
- fraude processual
- formação de organização criminosa
- improbidade administrativa
Consultor jurídico da empresa Precisa, Túlio Silveira
- falsidade ideológica
- uso de documento falso
- improbidade administrativa
Ex-assessor especial do Ministério da Saúde Airton Soligo
- usurpação de função pública
Sócio da empresa Precisa Francisco Emerson Maximiano
- falsidade ideológica
- uso de documento falso
- fraude processual
- fraude em contrato
- formação de organização criminosa
- improbidade administrativa
Sócio da empresa Primarcial Holding e Participações Ltda e diretor de relações institucionais da Precisa, Danilo Trento
- fraude em contrato
- formação de organização criminosa
- improbidade administrativa
Advogado e sócio oculto da empresa FIB Bank Marcos Tolentino da Silva
- fraude em contrato
- formação de organização criminosa
- improbidade administrativa
Deputado Ricardo Barros (PP‑PR)
- incitação ao crime
- advocacia administrativa
- formação de organização criminosa
- improbidade administrativa
Senador Flávio Bolsonaro (Patriota‑RJ)
- incitação ao crime
Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL‑SP)
- incitação ao crime
Deputada Bia Kicis (PSL ‑DF)
- incitação ao crime
Deputada Carla Zambelli (PSL‑SP)
- incitação ao crime
Vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos‑RJ)
- incitação ao crime
Deputado Osmar Terra (MDB‑RS)
- epidemia com resultado morte
- incitação ao crime
Ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal Fábio Wajngarten
- prevaricação
- advocacia administrativa
Médica participante do ‘gabinete paralelo’ Nise Yamaguchi
- epidemia com resultado morte
Ex-assessor da Presidência da República e participante do ‘gabinete paralelo’ Arthur Weintraub
- epidemia com resultado morte
Empresário e e participante do ‘gabinete paralelo’ Carlos Wizard
- epidemia com resultado morte
- incitação ao crime
Biólogo e participante do ‘gabinete paralelo’ Paolo Zanotto
- epidemia com resultado morte
Médico e e participante do ‘gabinete paralelo’ Luciano Dias Azevedo
- epidemia com resultado morte
Presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro
- epidemia com resultado morte
Ministro da Defesa e ex-ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto
- epidemia com resultado morte
Blogueiro suspeito de disseminar fake news Allan Lopes dos Santos
- incitação ao crime
Editor do site bolsonarista Crítica Nacional suspeito de disseminar fake news Paulo de Oliveira Eneas
- incitação ao crime
Empresário suspeito de disseminar fake news Luciano Hang
- incitação ao crime
Empresário suspeito de disseminar fake news Otávio Fakhoury
- incitação ao crime
Diretor do jornal Brasil Sem Medo, suspeito de disseminar fake news, Bernardo kuster
- incitação ao crime
Blogueiro suspeito de disseminar fake news Oswaldo Eustáquio
- incitação ao crime
Artista gráfico supeito de disseminar fake news Richards Pozzer
- incitação ao crime
Jornalista suspeito de disseminar fake news Leandro Ruschel
- incitação ao crime
Deputado Carlos Jordy (PSL‑RJ)
- incitação ao crime
Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente da República Filipe G. Martins
- incitação ao crime
Assessor Especial da Presidência da República Técio Arnaud
- incitação ao crime
Ex-presidente da Fundação Alexandre Gusmão (Funag) Roberto Goidanich
- incitação ao crime
Político suspeito de disseminar fake news Roberto Jefferson
- incitação ao crime
Sócio da empresa VTCLog Raimundo Nonato Brasil
- corrupção ativa
- improbidade administrativa
Diretora-executiva da empresa VTCLog Andreia da Silva Lima
- corrupção ativa
- improbidade administrativa
Sócio da empresa VTCLog Carlos Alberto de Sá
- corrupção ativa
- improbidade administrativa
Sócia da empresa VTCLog Teresa Cristina Reis de Sá
- corrupção ativa
- improbidade administrativa
Ex-secretário da Anvisa José Ricardo Santana
- formação de organização criminosa
Lobista Marconny Albernaz de Faria
- formação de organização criminosa
Médica da Prevent Senior Daniella Moreira da Silva
- homicídio simples
Diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior
- perigo para a vida ou saúde de outrem
- omissão de notificação de doença
- falsidade ideológica
- crime contra a humanidade
Médica da Prevent Senior Paola Werneck
- perigo para a vida ou saúde de outrem
Médica da Prevent Senior Carla Guerra
- perigo para a vida ou saúde de outrem
- crime contra a humanidade
Médico da Prevent Senior Rodrigo Esper
- perigo para a vida ou saúde de outrem
- crime contra a humanidade
Médico da Prevent Senior Fernando Oikawa
- perigo para a vida ou saúde de outrem
- crime contra a humanidade
Médico da Prevent Senior Daniel Garrido Baena
- falsidade ideológica
Médico da Prevent Senior João Paulo F. Barros
- falsidade ideológica
Médica da Prevent Senior Fernanda de Oliveira Igarashi
- falsidade ideológica
Sócio da Prevent Senior Fernando Parrillo
- perigo para a vida ou saúde de outrem
- omissão de notificação de doença
- falsidade ideológica
- crime contra a humanidade
Sócio da Prevent Senior Eduardo Parrillo
- perigo para a vida ou saúde de outrem
- omissão de notificação de doença
- falsidade ideológica
- crime contra a humanidade
Médico que fez estudo com proxalutamida, Flávio Cadegiani
- crime contra a humanidade
Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda
- ato lesivo à administração pública
VTC Operadora Logística Ltda – VTCLog
- ato lesivo à administração pública
Fonte: Agência Senado